O CRIMINOSO

O italiano Cesare Lombroso (1836 – 1909) fez um dos primeiros estudos sérios sobre a criminalidade. Depois de servir como cirurgião na guerra austro-italiana de 1866, foi nomeado professor de doenças mentais em Pavia. Lá, começou a realizar uma série de dissecções usando os cérebros dos pacientes que morriam, com o intuito de descobrir alguma causa estrutural para a loucura. Foi uma empreitada fracassada, mas em 1870 aprendeu com o patologista alemão Rudolf Virchow – que dizia ter descoberto elementos pouco usuais nos Crânios dos criminosos – características semelhantes entre deficientes mentais e humanos pré-históricos, ou até mesmo animais.

Lombroso começou de vez a estudar a fisiognomia dos criminosos nas cadeias italianas, e realizou uma autópsia no corpo de um bandido que morreu executado, prestando muita atenção no crânio, onde encontrou apenas uma pequena característica física pouco habitual, semelhante à de um roedor.

“Assim que vi esse Crânio, pareceu-me, de repente, claro como uma vasta planície sob o céu flamejante, o problema da natureza do criminoso – um ser disfarçado que reproduz em sua pessoa os instintos selvagens da humanidade primitiva e dos animais inferiores.”

Nota: ler as protuberâncias do crânio humano, o que supostamente revela o tamanho de órgãos específicos do cérebro que jaz, por baixo, continuou sendo uma atividade de interesse popular ao longo do século XIX, assim como no século XX. Cabeças frenológicas ainda podem ser encontradas em muitas lojas de antiguidades.

A revelação de Lombroso encontrou apoio em estudos posteriores, e ele começou a dividir sés casos em “criminosos ocasionais”, levados pelo caminho do crime pelas circunstâncias, e os “criminosos de nascença” – aqueles que cometiam crimes frequentemente por conta de um defeito hereditário que era visível em sua aparência física. Esses indivíduos “disfarçados” eram reconhecidos pelas suas características primitivas: braços longos, visão aguda (como uma ave de rapina), maxilares fortes e orelhas de abno.

Em 1876, quando foi nomeado professor de medicina legal, Lombroso publicou suas descobertas no livro L’uomo delinquente (O criminoso), que alcançou rapidamente renome internacional. Em um livro posterior Antropologia Criminal (1895), os resultados de um estudo de 6.034 criminosos vivos, resumiu suas conclusões:

- Nos assassinos encontramo0s maxilares grandes, maçãs do rosto muito separadas, cabelos escuros e grossos, barba rente e um rosto pálido.

- Assaltantes têm braquicefalia (crânio arredondado) e mãos longas, raramente têm testa estreita.

- Estupradores têm mãos pequenas... e testa estreita. Há um predomínio de cabelos claros, com anormalidades nos órgãos genitais e no nariz.

- Nos bandoleiros, assim como em outros ladrões, são raras as anomalias nas medidas do crânio e na espessura do cabelo, assim como barba exígua.

- Incendiários têm extremidades longas, cabeça pequena e peso abaixo do normal.

- Trapaceiros são reconhecidos pelas suas grandes mandíbulas e as maçãs do rosto proeminentes; são pesados e de rosto pálido e pouco expressivo.

- Batedores de carteiras têm mãos longas, são altos, têm cabelo escuro e barba rente.

O primeiro livro de Lombroso foi recebido por duras críticas daqueles que o acusavam – justamente – de exagerar na simplificação. Porém, recebeu certo apoio em sua teoria dos padrões criminais hereditários no ano seguinte, com a publicação de Os Jukes pelo sociólogo norte americano Richard Dugdale. O primeiro da linhagem dos Jukes, uma pessoa pouca escrupulosa, nasceu em Nova York no início do século XVIII, e Dugdale disse ter acompanhado 700 dos seus descendentes, e a maioria se tornou criminoso ou prostituta.

Do outro lado, um forte crítico de Lombroso foi o francês Alexandre Lacassagne, professor de medicina legal em Lyon, que afirmava que as causas do crime eram de tipo social e que disse certa vez que cada sociedade tem os criminosos que merece. Lombroso, posteriormente modificou suas teorias e no livro Crime: suas causas e soluções (1899). Apontou conclusões que apoiavam parcialmente as ideias de Lacassagne, quando o alimento se encontra facilmente os crimes contra a propriedade diminuem, enquanto os crimes contra as pessoas, particularmente o estupro, aumentam. De fato, no final de sua vida Lombroso reconheceu que o biótipo criminal não poderia ser distinguido apenas pelas características físicas.

FISIONOMIA

Foi durante o século XVI que surgiu a ideia de que era possível determinar a natureza de uma pessoa por características externas, tais como a testa, a boca, os olhos, os dentes ou o cabelo. O estudo foi denominado "fisiognomia" pelo francês Barthélemy Coclès, cujo livro Physiognomonia (1533) trazia diversas xilografias para ilustrar suas ideias.
Aos poucos, do século XVII em diante, os filósofos ocidentais do iluminismo começaram a exercer uma influência no pensamento médico, e nesse momento o termo "psicologia" foi utilizado pela primeira vez. No entanto, embora os efeitos do cérebro - e não somente no comportamento, mas também nas doenças - começaram a ser reconhecidos, as características físicas externas continuaram exercendo um papel importante no diagnóstico. Uma teoria que combinavam ambas as abordagens e que cativou o imaginário popular a "frenologia". Franz Joseph Gall (1758 - 1828), um sofisticado médico, chegou a conclusão no final do século XVIII, em Viena, de que o cérebro era constituído por "33 órgãos", cujos tamanho e posição poderiam ser descobertos tocando as "protuberâncias" externas do crânio. Havia três classes de órgãos:1. aqueles que controlavam as características humanas fundamentais; 2. aqueles responsáveis pelos sentimentos, como a caridade ou a espontaneidade; 3. aqueles de natureza puramente intelectual, como a apreciação do tamanho ou o reconhecimento da relação entre causa e efeito.
Entre os órgãos em que Gall disse ter identificado - que incluíam aquele que indicava o desejo humano de "procriar" - encontravam-se também os órgãos do homicídio, do roubo e da astúcia. Ele e seu discípulo J. K. Spurzheim (1776 - 1832) que mais tarde nomeou mais quatro órgãos, foram obrigados a deixar a Áustria, pois, suas ideias eram conflitantes com a opinião médica da época, embora suas teorias fossem bem recebidas na França, na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Em Edimburgo, Sperzheim dissecou em publico um cérebro humano e indicou a posição dos diferentes órgãos. Nos Estados Unidos, "frenologistas praticantes' viajavam de feira em feira afirando que podiam curar doenças mentais e físicas. A frenologia continuou a ser um assunto popular durante todo o século XIX, mas contribuiu pouco ou nada para o entendimento da mente criminosa, embora a pesquisa neurológica moderna tenha acabado por revelar áreas do cérebro que controlam as emoções e os comportamentos. O primeiro achado importante da criminologia veio, de forma surpreendente, com o renascer do interesse na fisiognomia.

PERSONALIDADE CRIMINOSA

Por que algumas pessoas se tornam criminosas, enquanto outras não? Quando as mesmas tentações aparecem diante de todos., por que certas pessoas sucumbem enquanto o resto tenta continuar no caminho da virtude?
Por séculos, estas perguntas foram ignoradas porque a resposta parecia óbvia: os criminosos nasciam assim, incapazes de controlar seus instintos antissociais ou um espírito maligno os tinha possuído. Filósofos e médicos da Grécia Antiga discorriam profundamente sobre a questão das emoções, sua causa e o local do corpo humano onde se originavam, mas as teorias pouco se desenvolveram durante 2.000 anos até a chegada de Sigmund Freud e seus colegas. No século VI a.C. o médico alemão fez a primeira dissecção do corpo humano e decidiu que o centro da razão ficava no cérebro; enquanto que o amor e o ódio eram fontes principais das mudanças no comportamento humano.
Em 400 a.C. o famoso médico grego Hipócrites descreveu uma série de transtornos mentais similares àqueles reconhecidos hoje, e defendeu energicamente os direitos dos cidadãos com pertubações mentais. nessa época, as leis de Atenas reconheciam os direitos dos deficientes mentais em assuntos cíveis, mas deixavam de fazê-lo se fossem de crimes graves. A influência de Hipócrites provocou mudanças na lei: caso fosse possível comprovar que um indiciado sofria disso que ele chamava de "paranóia", o tribunal nomeava um tutor para representar essa pessoa no julgamento.
O famoso médico romano Galeno (a 130-201 d.C) teorizou que a "alma" humana localizava-se no cérebro e se dividia em duas partes: a externa, que incluía os cinco sentidos, e a interna, que era responsável pela imaginação, pelo raciocínio, pela percepção e pelo movimento. No entanto, durante os 1.500 anos que se seguiram, as teorias de Galeno foram praticamente ignoradas. Os médicos optaram por manter as explicações mais primitivas para explicar as causas da doença mental, como a bruxaria ou a possessão demoníaca, impostas pela igreja.

AS MENTES CRIMINOSAS

Foram feitas pesquisas muito superficiais que abordavam apenas as formas de se identificar os criminosos a partir de características físicas, método que se revelou pouco eficaz na investigação e prevenção de crimes.
Este estudo remonta o histórico ao relatar como, ao longo dos anos, foi-se desenhando a personalidade criminosa. Os parâmetros, as técnicas, os argumentos utilizados e a evolução desses métodos. Entrar na mente dos criminosos é uma ferramenta indispensável no combate ao crime em todo o mundo.